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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Direitos Trabalhistas
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação ordinária de cobrança. Contrato administrativo. Município.
Venda de cascalhos e utilização de terreno de particular. Acordo verbal.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:57
JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim
Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:27
JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas
No entender dos julgadores, a constituição de empresa pelo trabalhador, para realizar venda de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.
Ressarcimento das despesas de alimentação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:50
Ação de cobrança. Sentença de procedência mantida.
Contrato verbal de compra e venda de combustível. Apelo conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Array Publicado em 2005-04-08T04:00:00+00:00